Mercado de Trabalho no Setor Portuário brasileiro e maranhense
Observatório Portuário
1 Introdução
O setor portuário brasileiro impacta direta e indiretamente os destinos e a economia do país.
O Observatório Portuário apresenta neste relatório uma síntese da evolução do Trabalho Portuário e aquaviário no Brasil e no Maranhão.
Trata-se de um setor abrangente e com atividades diversas como instalações portuárias, embarcações mercantes, de passageiros, pesca, atividades em plataformas marítimas e de repação naval.
Como se trata de uma ampla gama de atividades, o relatório estará organizado em duas seções com focos direcionados: a primeira com um panorama abarcado pelo Trabalho Portuário e aquaviário e a segunda com um recorte específico sobre a operação e gestão portuária.
1.1 Metodologia
Os dados apresentados neste relatório são originários da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
A RAIS é um registro administrativo que as organizações públicas e privadas são obrigadas a enviar ao Ministério da Economia anualmente. Seus dados, assim, abarcam estabelecimentos formais e permitem identificar o estoque de vínculos formais de emprego (estatutários e celetistas).
Este relatório apresenta os dados em uma perspectiva longitudinal: apresenta os dados de 2010 a 2020.
O recorte dos dados sobre o trabalho portuário e aquaviário foi realizado a partir da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
A CNAE é a classificação oficialmente adotada pelo Sistema Estatístico Nacional e pelos órgãos federais gestores de registros administrativos e está organizada em ordem decrescente de agregação das informações: Seções, Divisões, Grupos, Classes e Subclasses.
A partir dessa divisão é possível mapear as atividades com trabalho portuário e aquaviário e, especificamente, de operações e gestão portuária.
Na tabela estão detalhadas as informações da CNAE utilizadas:
| Seção | Divisão | Grupo | Classe | Subclasse |
|---|---|---|---|---|
| H | ARMAZENAMENTO E ATIVIDADES AUXILIARES DOS TRANSPORTES | Atividades auxiliares dos transportes aquaviários | Gestão de portos e terminais | Administração da infra-estrutura portuária |
| H | ARMAZENAMENTO E ATIVIDADES AUXILIARES DOS TRANSPORTES | Atividades auxiliares dos transportes aquaviários | Gestão de portos e terminais | Operações de terminais |
| H | TRANSPORTE AQUAVIÁRIO | Navegação de apoio | Navegação de apoio | Navegação de apoio marítimo |
| H | TRANSPORTE AQUAVIÁRIO | Navegação de apoio | Navegação de apoio | Navegação de apoio portuário |
| H | TRANSPORTE AQUAVIÁRIO | Outros transportes aquaviários | Transporte por navegação de travessia | Transporte por navegação de travessia, intermunicipal |
| H | TRANSPORTE AQUAVIÁRIO | Outros transportes aquaviários | Transporte por navegação de travessia | Transporte por navegação de travessia, municipal |
| H | TRANSPORTE AQUAVIÁRIO | Outros transportes aquaviários | Transportes aquaviários não especificados anteriormente | Outros transportes aquaviários não especificados anteriormente |
| H | TRANSPORTE AQUAVIÁRIO | Outros transportes aquaviários | Transportes aquaviários não especificados anteriormente | Transporte aquaviário para passeios turísticos |
| H | TRANSPORTE AQUAVIÁRIO | Transporte marítimo de cabotagem e longo curso | Transporte marítimo de cabotagem | Transporte marítimo de cabotagem - Carga |
| H | TRANSPORTE AQUAVIÁRIO | Transporte marítimo de cabotagem e longo curso | Transporte marítimo de cabotagem | Transporte marítimo de cabotagem - passageiros |
| H | TRANSPORTE AQUAVIÁRIO | Transporte por navegação interior | Transporte por navegação interior de carga | Transporte por navegação interior de carga, intermunicipal, interestadual e internacional, exceto travessia |
| H | TRANSPORTE AQUAVIÁRIO | Transporte por navegação interior | Transporte por navegação interior de carga | Transporte por navegação interior de carga, municipal, exceto travessia |
| H | TRANSPORTE AQUAVIÁRIO | Transporte por navegação interior | Transporte por navegação interior de passageiros em linhas regulares | Transporte por navegação interior de passageiros em linhas regulares, intermunicipal, interestadual e internacional, exceto travessia |
| H | TRANSPORTE AQUAVIÁRIO | Transporte por navegação interior | Transporte por navegação interior de passageiros em linhas regulares | Transporte por navegação interior de passageiros em linhas regulares, municipal, exceto travessia |
|
Note: Observatório Portuário Dados: IBGE - CNAE |
2 Panorama do trabalho no setor portuário e aquaviário no Brasil
Foram 76.350 vínculos registrados no setor portuário e aquaviário no Brasil em 2020, de acordo com os dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
O número apresenta um decréscimo em relação aos anos anteriores, sobretudo em relação ano de 2018, quando quase 80 mil vínculos foram registrados. Considerando a tendência de queda do número de vínculos identificada a partir de 2014, reitera-se a associação entre desempenho das atividades econômicas do país e sua influência no estoque de empregos do setor.
Ao analisar os dados por setor de atividade, verifica-se redução do número de vínculos no grupo de profissionais atuantes nos (Divisão, conforme nomenclatura da CNAE) Transportes aquaviários, conforme se verifica no gráfico, com uma redução de 44.420 mil vínculos em 2013 para 37.910 mil em 2020, com uma redução de 6.510 vínculos.
Por outro lado, nota-se que o grupo de atividades agrupadas como Armazenamento e Atividades Auxiliares dos Transportes apresentou um comportamento crescente no período, superando em 2020 o número de vínculos no Transporte aquaviário.
Ao analisar os grupos de atividades com maior participação no número de vínculos empregatícios, verifica-se o destaque das atividades de Armazenamento e Atividades Auxiliares dos Transportes e também do Transporte Aguaviário.
O Armazenamento e Atividades Auxiliares dos Transportes compreende, de acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas-CNAE, atividades relacionadas
[…] com a movimentação e o armazenamento de cargas, antes ou depois de seu transporte, ou entre segmentos de transporte de distintas modalidades, as atividades auxiliares das diversas modalidades de transporte envolvendo a operação da infraestrutura de suporte nas rodovias, ferrovias, aeroportos, portos, pontes túneis, etc. e as atividades de agenciamento de transporte. Esta divisão compreende também as atividades relacionadas à organização do transporte de carga.
Destaque também deve ser dado para o número de vínculos “Transporte Aguaviário**, cujas atividades são as relacionadas aos transporte de pessoas e mercadorias, além das embarcações turísticas e o fretamento de embarcações com tripulação. Nela também estão as operações e embarcações para apoio marítimo e portuário.
No gráfico a seguir estão detalhados os vínculos e atividades contemplados no Transporte Aguaviário.
Com o recorte, verifica-se que as atividades de Navegação de Apoio apresentam o maior número de vínculo, registrando o maior número de vínculos em 2014 (quase 19.600). A categoria abarca atividades como:
o transporte de mercadorias e pessoas para suprimento e apoio a navios e a plataformas de pesquisas e exploração de minerais e hidrocarbonetos;
a navegação realizada para apoio logístico a navios e a plataformas de exploração de minerais e hidrocarbonetos transporte;
a navegação realizada nos portos e terminais aquaviários, para atendimento a embarcações e instalações portuárias;
os serviços de reboque realizado por empresas de apoio marítimo;
os serviços de socorro e salvamento realizado por empresas de apoio portuário.
Observa-se que o grupo de Transporte por Navegação Interior, segundo maior grupo em número de vínculos no Transporte Aguaviário, finalizou 2020 com quase 11.500 vínculos. São atividades como o transporte de carga municipal, por rios, canais, lagos, lagoas, baias e outras vias de navegação interior, exceto travessia e o fretamento de embarcações com tripulação, mas não inclui a operação e gestão de terminais de carga.
Observa-se que o grupo de Transporte por Navegação Interior compreende atividades como o transporte de carga municipal, por rios, canais, lagos, lagoas, baias e outras vias de navegação interior, exceto travessia e o fretamento de embarcações com tripulação, mas não inclui a operação e gestão de terminais de carga.
Além disso, a queda do número de vínculos em Transporte Marítimo de Cabotagem e Longo Curso foi bastante acentuada, saindo de quase 9 mil vínculos em 2010 para menos de 4 mil em 2020.
Ao detalhar as informações, verifica-se que houve acentuado aumento de vínculos no Brasil nas Operações Portuárias, saltando de 14.760 vínculos para XXX, enquanto houve uma redução na Administração da Infra-Estrutura Portuária, que em 2010 apresentava pouco mais de 5 mil vínculos e apresentava apenas 3 mil em 2020.
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2.0.0.0.1
Esses dados podem detalhados um pouco mais a partir da análise das seções da CNAE, o que permite identificar quais áreas impactaram diretamente o estoque de empregos na área portuária e aguaviária.
Pelo gráfico a seguir, alguns destaques do setor podem ser obtidos por grupo de atividade:
Ao considerar a Gestão de Portos e Terminais, o destaque foi para as Operações de Terminais, que apresentou número crescente de vínculos entre 2010 e 2020, registrando 35.360 vínculos. Por outro lado, as atividades de Administração da Infra-estrutura Portuária tiveram um declínio de quase 100%, considerando o ano de 2011 (maior número de vínculos);
O Transporte Marítico de Carga poor Cabotagem, por sua vez, teve uma redução drástica de vínculos: saiu de 8.290 em 2010 para 3.320 em 2020.
O Transporte por Navegação Interior de Carga, por outro lado, apresentou leve aumento: passou de 7.520 para 8.380 vínculos.
A Navegação de Apoio Marítimo, por sua vez, duplicou o número de vínculos e chegou a 15.370 profissionais na área.
3 Perfil do Trabalhador Portuário e Aquaviário
3.0.1 Escolaridade do Trabalhador Portuário e aquaviário
Ao analisar o perfil dos trabalhadores por sexo, observa-se que a participação masculina é destacada. Em 2020, do total de 76.317 vínculos, 65.735 eram homens, sendo apenas 10.582 mulheres (13,87%).
Apesar da baixa participação feminina no setor, observa-se que apresentam maior escolaridade: 44,5% têm curso superior, contra 17,7% dos homens com a mesma escolaridade. De forma agregada, observa-se o aumento da escolarização entre 2010 e 2020, apesar do número de profissionais com pós-graduação ainda ser baixo.
3.0.2 Raça ou cor do Trabalhador Portuário e aquaviário
Como há uma discrepância da quantidade de vínculos das categorias de raça ou cor quando comparadas por sexo, optou-se pela escala logarítmica no lugar da escala aritimética (escala habitual nos gráficos) para representar os dados quantidade de vínculos (eixo y) , pois a logarítmica permite, no caso do gráfico abaixo, uma visualização das tendências das quantidades de vínculos por cada raça ou cor ao longo dos anos analisados.
3.0.1 Escolaridade do Trabalhador Portuário e aquaviário
Ao analisar o perfil dos trabalhadores portuários e aguaviários por sexo, observa-se que a participação masculina é predominante. Em 2020, do total de 76.317 vínculos, 65.735 eram homens, sendo apenas 10.582 mulheres (13,87%).
Apesar da baixa participação feminina no setor, observa-se que apresentam maior escolaridade: 44,5% têm curso superior, contra 17,7% dos homens com a mesma escolaridade. De forma agregada, observa-se o aumento da escolarização entre 2010 e 2020, apesar do número de profissionais com pós-graduação ainda ser baixo.
3.1 INSERIR GRAFICO DE REMUNERAÇÃO E ESCOLARIDADE DESDE 2010
3.1.1 Raça ou cor do Trabalhador Portuário e aquaviário
O perfil racial dos profissionais pode ser observado no gráfico a seguir1. Nota-se o predomínio de pardos e brancos, tanto entre os homens como entre as mulheres.
Destaca-se ainda o alto registro da ausência de identificação racial nos dados, o que é pauta para as ações de sensibilização dos profissionais de gestão com pessoas e alinhado às ações de Governança Social. O correto preenchimento dos dados pode auxiliar políticas de inclusão, qualificação e diversidade mais assertivas.
Apesar da destacada participação de pardos, a remuneração média desses profissionais em 2020 era inferior a dos brancos. Nota-se que homens e mulheres brancos tiveram a renda constante e crescente na série, mantendo a assimetria em relação aos pretos e pardos.
3.2 Ocupações dos Trabalhadores Portuários e Aquaviários
As ocupações com maior participação no setor estão no gráfico a seguir, bem como a remuneração média respectiva.
Verifica-se que os profissionais Marinheiros de Convés (martítimo e fluvial) representam o maior contingente de profisisionais ao longo do período analisado, embora com tendência decrescente e em número inferior ao registrado em 2010.
Por usa vez, os Assistentes Administrativos mantiveram uma estabilidade no número de vínculos, registrando cerca de 3.500 profissionais em 2020.
3.3 Remuneração Média dos Trabalhadores nos Estados
3.4 Remuneração Média dos Trabalhadores nos municípios
4 Trabalhadores da Gestão e Operação Portuária
O Brasil apresentou 796.506 vínculos de trabalho para a subclasse Operações de Terminais. São Paulo foi o estado com a maior quantidade de vínculos, ao todo foram 15.742, 18.393, 20.403, 22.594, 22.731, 24.203, 24.281, 24.624, 24.967, 25.617, 26.800 vínculos no estado. Rio de Janeiro, segundo estado com a maior quantidade de vículos, possuía cerca de 6, 6, 6, 6, 6, 6, 7, 7, 7, 7, 8, 8, 8, 19. O estado do Maranhão possuía 1.299, 1.357, 1.472, 1.478, 1.546, 1.855, 1.856, 1.890, 1.924, 1.963, 2.016 vínculos.
5 Panorama do trabalho no setor portuário e aquaviário no Maranhão
5 Panorama do trabalho no setor portuário e aquaviário no Maranhão
Como há uma discrepância da quantidade de vínculos das categorias de raça ou cor quando comparadas por sexo, optou-se pela escala logarítmica no lugar da escala aritimética (escala habitual nos gráficos) para representar os dados quantidade de vínculos (eixo y) , pois a logarítmica permite, no caso do gráfico abaixo, uma visualização das tendências das quantidades de vínculos por cada raça ou cor ao longo dos anos analisados.↩︎